(Foto: Divulgação/Polícia Federal)
A Polícia Federal em Pernambuco
deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a 'Operação Invictus' com o
objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo oito empresas
do ramo de livraria e papelaria que formavam um cartel. As investigações
mostraram que os empresários combinavam os valores das licitações e
superfaturavam contratos em até 88% e gerou um prejuízo aos cofres
públicos de cerca de R$ 2 milhões. A operação cumpre 15 mandados de
busca e apreensão, oito intimações e nenhum de prisão.
A operação investiga um cartel no qual
os empresários combinavam os preços que seriam cobrados nas licitações
para fornecer materiais escolares para cinco prefeituras. Os envolvidos
combinavam previamente quem iria ganhar determinada licitação e, não só
notas fiscais eram falsificadas, como outros documentos para ludibriar
as comissões licitatórias. Esquemas estavam relacionados principalmente a
programas do Governo Federal das áreas de educação e assistência
social.
No total, passam por buscas, as quatro
empresas em funcionamento, cinco prefeituras e um escritório de
contabilidade. Nesta quarta, os agentes cumprem 15 mandados de busca e
apreensão, na sede de uma das empresas e na residência de empresários no
Recife e em Olinda, além de prefeituras e casas em Tamandaré,
Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu. Apenas três empresários são
responsáveis pelas oito empresas envolvidas no esquema, sendo que
somente quatro estão abertas atualmente. Entre os intimados estão os
empresários, eventuais laranjas e fiscais de contrato, nenhum prefeito
ou secretário foi intimado.
As investigações estão sendo
desenvolvidas desde 2011 quando o Ministério Público recebeu a denúncia
de irregularidades nas licitações. Através de perícias, constatou-se um
sobrepreço que varia de 5% a 88% nos contratos analisados até o momento.
Há indícios também de falsificação de notas fiscais. Estima-se que o
prejuízo aos cofres públicos seja de R$ 2 milhões.
De acordo com o chefe de comunicação da
Polícia Federal, Giovani Santoro, cinco dos mandados de busca e
apreensão estão sendo realizados em prefeituras de municípios do Estado.
Ainda não há provas da participação de servidores públicos no esquema.
Esta fase da operação é focada no recolhimento de documentos para provar
a participação de algumas pessoas e, se for o caso, expedir mandados de
prisão em uma possível segunda fase.
o material apreendido será encaminhado
para a sede da Polícia Federal em Recife/PE e passará por análise e
serão encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU) para analise das
licitações. A CGU enviará recomendações para os ministérios
prejudicados. Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
iniciará em 2015 um processo administrativo que pode resultar em multa
para as empresas que varia de 0,1% a 20% do faturamento de 2014.
As empresas estão proibidas pela Justiça
Federal de participar de novos processos licitatórios e firmar
contratos com órgãos públicos. Além disto, terão bens sequestrados
visando a reparação do prejuízo causado a esses mesmos órgãos. Os
empresários estão sendo indiciados pelos crimes de Formação de Cartel,
Fraude em procedimentos licitatórios, Desvio de Verbas Públicas e
Associação Criminosa. Caso sejam condenados poderão pegar penas que
somadas ultrapassam os 24 anos de reclusão.
Fonte: jconline.ne10.uol.com.br
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