O
número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão
de 2019.
(Reprodução: Internet)
Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
O
número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão
de 2019, quando o governo havia deixado espaço para contratação de
3.369 servidores.
Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de
89%) são para provimento, ou seja, são vagas consideradas uma
necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e
aposentadorias.
Já
o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles
que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de
servidores de cada pasta, órgão ou autarquia.
A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no Orçamento de 2019.
Neste
ano, são 46.708 destinadas ao Executivo, no total. Na sequência, estão o
Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o
Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do
Ministério Público (25).
"A previsão das vagas no Orçamento não
quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização,
uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos", diz André
Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
Para
Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende
prestar um concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de
encontro ao discurso de enxugamento do Estado atualmente defendido pelo
governo.
"Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a
eficiência dos servidores públicos, num cenário em que o governo
pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e,
por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que
estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a
máquina mínima, depois de todas essas avaliações."
Raul Velloso,
consultor econômico especializado em contas públicas, defende que a
realização de concursos públicos na iminência de uma reforma
administrativa federal deve ser um processo liderado com cautela.
"Tem
que ser muito bem estruturado, até porque, no Orçamento, cada pasta
defende a contratação de pessoal para si, mas tem que ver como que o
Ministério da Economia vai administrar isso depois, quando for definir a
autorização dos concursos."
"Fazer qualquer mudança muito
impactante na administração de pessoal antes de uma reforma importante
como é a administrativa, você pode estar colocando qualquer economia
prevista quase que por ralo abaixo se a estratégia for mal pensada", diz
André Marques, do Insper.
Fonte: www.folhape.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário