O auxílio de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será
pago pelo menos três meses.
(Reprodução: Internet)
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de
trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão
baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o
cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será
pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda
decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de
atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do
cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o
número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da
Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente
da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo
Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no
Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma
contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não
sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número
do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como
microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa
Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.
Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros
benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros
do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser
concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento
será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O
benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas
recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido
para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas
lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa
Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos
exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa
Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles
já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 -
escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial,
optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa
Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do
novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho
do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de
separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a
Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica
emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo
aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta
bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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