(Reprodução: Internet)
Mais duas pastas da área
social do novo governo vão rever programas e atos da gestão petista. No
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, um pente-fino no Bolsa Família
poderá levar ao desligamento de até 10% dos beneficiários, segundo projeção
feita pelo ministro Osmar Terra ao GLOBO. No Ministério da Educação e Cultura
(MEC), a ordem foi revisar todos as deliberações publicadas nos últimos 30
dias.
Além da legalidade das medidas do ex-ministro Aloizio Mercadante e sua
equipe, o novo ministro da pasta, Mendonça Filho, vai avaliar o mérito dos
atos, podendo revogá-los. As mudanças no Bolsa Família, segundo Terra,
incluem um aprimoramento na fiscalização do programa, com cruzamento de
diversas bases de dados do governo, para checar se as cerca de 14 milhões de
famílias beneficiárias cumprem a condição de baixa renda exigida. Estudos
feitos desde a elaboração do Travessia Social, programa de governo do
presidente interino Michel Temer, projetam que 10% dos atendidos estão fora dos
critérios. Osmar Terra destacou que a proporção pode ser até maior:
— Se for cruzar todos os
dados, pode dar mais, de 20% a 30%, mas estamos falando de uma população
flutuante, que melhora de vida e piora rapidamente. O importante é dizer que
será um processo gradual, que não prejudicará a população que realmente
precisa. Inclusive a família que eventualmente sair do programa terá as portas
abertas para voltar, em caso de necessidade.
REAJUSTE CONFIRMADO
Terra disse que o governo
Temer vai garantir o reajuste de 10% no Bolsa Família anunciado pela presidente
afastada Dilma Rousseff em 1º de maio. Como foi anunciado pela gestão anterior,
ele confirmou que há R$ 1 bilhão no orçamento disponibilizado custear a medida.
O ministro estima que, até o fim de junho, a correção do valor dos benefícios
será confirmada.
— Foi um gesto político de
Dilma. Completaremos o serviço que ela não fez. Vamos garantir porque (o benefício)
está defasado com a alta da inflação, que é acima da média no caso dos produtos
que são consumidos com o recurso do Bolsa Família — afirmou Terra. No MEC,
as reavaliações começaram ainda na sexta-feira, primeiro dia de Mendonça Filho
à frente da pasta. Ele determinou à Consultoria Jurídica do órgão uma devassa
nos atos recentes da gestão anterior. A suspeita é que deliberações tenham sido
apressadas de forma indevida. Um dos atos que poderão ser anulados é o
decreto presidencial de 10 de maio que nomeou 12 conselheiros no Conselho
Nacional de Educação, que tem 24 membros no total. A troca de cadeiras estava
marcada apenas para 3 de julho. Foi antecipada sob o argumento de que havia
risco de descontinuidade dos trabalhos.
Para Mendonça, é preciso
avaliar se a real intenção não foi assegurar assentos para pessoas ligadas aos
petistas no conselho, que tem um poder de interferência grande na política do
MEC. Cabe ao colegiado referendar diversas políticas a serem adotadas na
Educação. A Consultoria Jurídica está recuperando decretos anteriores para
verificar se é praxe antecipar em quase dois meses a troca de conselheiros. Dos
12 nomeados antes do final do mandato, cinco foram reconduzidos e sete são
novos. Outro ato na mira da nova gestão é uma portaria que mudou regras
para aquisição e distribuição de materiais digitais a escolas de educação
básica. Por envolver recursos expressivos, as alterações serão analisadas com
cuidado e podem ser revogadas. Paira sobre os colaboradores de Mendonça a
sensação de que a gestão petista deixou diversas “cascas de banana” em forma de
decretos, portarias e resoluções publicados nos últimos dias.
Ontem, Mendonça gravou um
vídeo para desmentir boatos que circulam na internet sobre cortes de programas
como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para
Todos (ProUni). O ministro vem afirmando que preservará iniciativas importantes
da pasta e que, neste momento, nenhum corte está sendo considerado. Na
sexta-feira, ele também teve que divulgar nota de esclarecimento sobre
mensagens nas redes sociais atribuindo ao novo governo a suspensão de bolsas de
assistência universitária, que havia sido efetivada três dias antes.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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