Governo sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

 

A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias. 

(Reprodução: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou sobre possíveis vetos.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Enfermeiros: R$ 4.750

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

Parteiras: R$ 2.375

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.

A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro.

O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: g1.globo.com

R$ 25 milhões: SDS anuncia investimentos em armas e coletes para forças de segurança do Estado

 

Humberto Freire, secretário de Defesa Social do Estado. 

(Reprodução: Internet)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, anunciou nesta quinta (4) novos investimentos para reequipar as operativas de segurança em Pernambuco. A novidade foi divulgada durante reunião do Pacto Pela Vida, realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag). Os policiais terão em breve o incremento de novos armamentos, além do aumento de coletes de proteção e câmeras de videomonitoramento. 

“Fizemos investimentos focados no policial, com equipamentos de proteção e armamento para servir nossas forças de segurança. Adquirimos 280 pistolas Glock e 4.850 Beretta. Já tínhamos feito a aquisição de 500 mil munições de nove milímetros para essas novas armas, ao custo de R$ 3,4 milhões. O investimento total no armamento, e nos oito mil coletes novos de proteção, foi na ordem de R$ 25 milhões. Teremos um acréscimo de mais de 50% do que temos hoje de coletes. Atualmente, temos equipamentos utilizados por escala de serviço , mas queremos que em breve eles (policiais) tenham seu próprio colete, sem a necessidade de passar o equipamento de um para o outro, ajudando também na conservação do objeto”, afirmou Humberto Freire, secretário de Defesa Social do Estado. 

Entrega em breve 

De acordo com o secretário, os policiais já poderão fazer uso dos novos equipamentos ao longo do segundo semestre. “As glocks já chegaram e estão passando pela alfândega. Em breve, entregaremos à Polícia Militar, assim como as outras pistolas e os coletes, que devem chegar ao longo do ano. É um investimento importante para a atividade dos policiais, reduzindo a criminalidade”, ressaltou. 

Câmeras de vigilância 

Além dos equipamentos, Pernambuco também investirá em tecnologia, com a instalação de mais câmeras, contando também com futuros concursos para aumentar o efetivo policial. “Estamos próximos de lançar nosso novo edital de videomonitoramento de vias públicas. A previsão é que saia em agosto. Passaremos de 400 para duas mil câmeras espalhadas no Estado. Já tivemos, durante o primeiro semestre, a formatura das novas turmas de policiais. Nos últimos oito anos, nós tivemos o ingresso de mais de 8.500 profissionais de segurança pública. Estamos validando o estudo dos quantitativos para, em breve, lançar os editais de concursos para as operativas da SDS: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros. O edital deve sair no fim do segundo semestre para termos novos profissionais em 2023”, concluiu. 

Fonte: www.folhape.com.br

Governo precisará de R$ 60 bilhões para manter auxílio de R$ 600 em 2023

 

"Seriam necessários de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões a mais no próximo exercício para conseguir manter (o auxílio de R$ 600). É um desafio considerável", disse Colnago. 

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No evento que confirmou a sua candidatura à reeleição, no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, se vencer o pleito. Ontem (25/7), porém, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que não há espaço fiscal para a medida. "Seriam necessários de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões a mais no próximo exercício para conseguir manter (o auxílio de R$ 600). É um desafio considerável", disse Colnago. 

Colnago reconheceu que, para abrir espaço orçamentário ao benefício seria necessário cortar valor equivalente de despesas não obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. O texto do PLOA está sendo elaborado pela equipe econômica e será apresentado no fim de agosto. Segundo o secretário, as despesas discricionárias somam entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões por ano. Com o corte, esse gasto cairia para R$ 70 bilhões, ou menos. 

De acordo com estimativas da economista Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, o limite para que as despesas discricionárias não comprometam o funcionamento da máquina pública varia entre R$ 70 bilhões e R$ 90 bilhões. "As despesas de custeio costumam se adaptar aos cortes. Mas já há ministérios apertados por conta dos contingenciamentos atuais. Para o auxílio de R$ 600 em 2023, será preciso que ele fique contabilmente dentro do teto de gastos", alertou. 

O Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, foi criado no ano passado para ser de R$ 400 apenas neste ano, mas o Congresso tornou o valor permanente. O reajuste do benefício para R$ 600 foi possível graças à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, apelido dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, à PEC dos Benefícios — que aumentou em R$ 41,2 bilhões as despesas neste ano. 

Antecipação 

De olho nas pesquisas e tentando, ganhar terreno entre os eleitores mais pobres, Bolsonaro também antecipou de 18 para 9 de agosto o início do pagamento do Auxílio e dos demais benefícios da PEC. 

A fala de Colnago sobre o auxílio aconteceu durante apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre. O secretário destacou a necessidade de um contingenciamento adicional de R$ 6,74 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, desde janeiro, a necessidade de bloqueio de despesas, no 3º bimestre, chegou a R$ 12,7 bilhões, sendo que R$ 9,9 bilhões foram bloqueados no segundo bimestre. Mas, desde então, R$ 3,9 bilhões foram desbloqueados. 

O secretário negou risco de shutdown (paralisação) na máquina do governo por conta do novo corte, e evitou detalhar o contingenciamento de despesas. Mas admitiu que as emendas parlamentares e de relator estão no rol da lista de gastos não-obrigatórios que devem ser cortados. "Não temos a decisão e vamos nos restringir às despesas discricionárias, que englobam as RP8 e RP9 (emendas parlamentares e de relator)", afirmou Colnago. 

Educação e Saúde 

Ao lado dos secretários do Tesouro, Paulo Valle, e, do Orçamento Federal, Ariosto Culau, ele reconheceu que os ministérios da Saúde e da Educação, como possuem as maiores previsões de despesas da Esplanada, não têm como ficarem fora do corte, que será detalhado no fim deste mês. 

Esteves Colnago ainda admitiu que o governo precisará descontingenciar R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por decisão do Congresso. Para isso, terá de aumentar os cortes nos demais órgãos. 

Fonte: diariodepernambuco.com.br

Em audiência no STF, governador Paulo Câmara (PSB) expõe argumentos contra a federalização do Arquipélago de Fernando de Noronha

 

 

"A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso", afirmou Paulo Câmara. 

(Reprodução: Internet) 

O governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, participou de uma audiência nesta segunda-feira, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos - já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco - que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da Ilha, Guilherme Rocha. 

Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. "A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso", pontuou. 

No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira. 

Nos últimos anos, Pernambuco investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero - referências para o restante do Brasil -, instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros. 

Fonte:  www.diariodepernambuco.com.br

Bolsonaro visitará Pernambuco na próxima sexta-feira (3)

 

Ainda não foi confirmado se o presidente participará de Motomotociata a seu favor, promovida por um motoclube de Santa Cruz do Capibaribe. 

(Reprodução: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) visitará Pernambuco para dar posse ao novo comandante militar do Nordeste, general Richard Fernandez Nunes, na próxima sexta-feira, dia 3 de setembro. Está previsto que Michelle Bolsonaro acompanhe o marido nesta viagem. 

No dia seguinte ao evento, sábado (4), haverá uma motociata a favor de Bolsonaro, promovida por um motoclube de Santa Cruz do Capibaribe. Ainda não foi confirmado se o presidente participará. Mais detalhes da agenda de Bolsonaro em Pernambuco ainda serão confirmados. 

Fonte: www.diariodepernambuco.com.br

Governadores querem reunião com cúpula das Forças Armadas

 

Os gestores locais pretendem diminuir as tensões e externar aos militares preocupações com o tom ameaçador que os organizadores dos atos têm adotado contra as instituições e a democracia. 

(Reprodução: Internet)

Governadores de vários estados do país vão pedir uma reunião com a cúpula das Forças Armadas para falar sobre as manifestações de 7 de setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Os gestores locais pretendem diminuir as tensões e externar aos militares preocupações com o tom ameaçador que os organizadores dos atos têm adotado contra as instituições e a democracia. 

A preocupação dos governadores com o 7 de Setembro aumentou após a descoberta de que policiais militares estavam usando as redes sociais para convocar os colegas de farda a participarem dos atos do Dia da Independência — o regulamento da corporação proíbe manifestações políticas de seus membros. 

Na segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria, um dos principais adversários de Bolsonaro, anunciou o afastamento do coronel Aleksander Lacerda, que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7 da PM do estado. Além de convocar “os amigos” para as manifestações, o oficial dirigiu ofensas ao próprio governador, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e ao STF. 

Os gestores estaduais pretendem que a reunião com a cúpula das Forças Armadas seja presencial e ocorra na próxima semana. A ideia surgiu ontem, um dia depois da reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o evento, com o mesmo objetivo de prevenir casos de violência e outras perturbações, 25 chefes de Executivos estaduais e do Distrito Federal decidiram pedir uma reunião com Bolsonaro e com os presidentes do Congresso e do STF. 

O ofício que trata dessa solicitação diz que o objetivo é “identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômico da população brasileira”. 

Os governadores também assumem o compromisso de “zelar para que a missão das polícias estaduais ocorra nos limites constitucionais e da lei, como se tem verificado na história do país desde a promulgação da Constituição de 1988”. 

Pesquisa 

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com a Decode Pulse, investigou a adesão dos policiais militares à agenda conservadora de Bolsonaro. Esse trabalho se concentrou nas manifestações de representantes das corporações em ambientes digitais. 

A pesquisa mostrou que 41% dos perfis públicos de praças da PM endossam as pautas do presidente, enquanto 25% adotam um discurso mais radicalizado. O estudo também apurou os posicionamentos pessoais em relação às instituições públicas, costumes sociais, distanciamento social na pandemia da covid-19, imprensa, direitos humanos, entre outros temas. O resultado mostrou que 12% dos PMs compartilham conteúdos contra as instituições, que incluem a defesa do fechamento do STF e da prisão dos ministros da Corte. 

À reportagem, o deputado estadual e coordenador-geral da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Marco Prisco Caldas Machado (PSC-BA), conhecido como Soldado Prisco, admitiu que Bolsonaro desfruta de grande simpatia entre os PMs de todo o país. Ele defendeu o direito de os agentes se politizarem e disse que os regulamentos das corporações são “opressores”, por proibirem manifestações políticas por parte de membros da tropa. 

“A politização dos policiais militares, dependendo do ponto de vista, eu não vejo nada de ruim. Eu acho que a tropa tem de, cada vez mais, se politizar. Para mim, politização é conscientização. Os policiais militares, desde sua fundação até hoje, são uma categoria esquecida pela Constituição Federal, e os governadores são mais repressores possível”, acusou. “Isso porque os regulamentos de todas as polícias militares brasileiras são opressores”, acrescentou ele, que coordena uma entidade com cerca de 15 mil policiais e bombeiros militares filiados. 

Defensor da desmilitarização da PM, Soldado Prisco disse não ver problemas em um agente da corporação participar de manifestação, desde que pacífica. 

Já a Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota, ontem, afirmando que “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”. O comunicado destaca, ainda, que, em caso de ruptura institucional, essas corporações atuarão como forças auxiliares do Exército. 

A nota da Amebrasil é assinada pelo coronel da reserva Marcos Antônio Nunes de Oliveira, que foi comandante-geral da PM do DF. O texto afirma que “às Forças Militares Estaduais e do Distrito Federal (Polícias Militares) compete a segurança e a ordem pública conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”. Também segundo o comunicado, “afora essas missões, ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da Pátria, a garantia dos Poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem”. 

Fonte: www.diariodepernambuco.com.br

Pernambuco libera, a partir de setembro, eventos com até 1,2 mil pessoas para pessoas vacinadas contra a Covid-19

 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram da coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25). (Foto: Pedro Alves/G1)

O governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (25) que vai liberar, a partir de setembro, a realização de eventos com até 1,2 mil pessoas para pessoas vacinadas contra a Covid-19 com duas doses ou com uma dose mais teste negativo para a doença. Também foram anunciadas flexibilizações nas regras para realização de eventos e competições esportivas.

No dia 19 de agosto, o governo anunciou a criação do selo “Passe Seguro PE”, para validar a presença de pessoas em eventos, incluindo os de grande porte, com informações sobre vacinação e testes de Covid. 

De acordo com a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, as primeiras autorizações serão para eventos-teste. A lotação máxima é de 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor. 

“Realizaremos esses eventos em setembro e produtores deverão encaminhar pedidos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que vai avaliar cada pedido com a Secretaria Estadual de Saúde e Procon, e poderemos avançar nos meses seguintes com base nesses eventos. As pessoas terão que permanecer sentadas e utilizando a máscara. Apenas no momento da comida e bebida, poderão tirá-la. Além disso, a pista de dança ainda não está liberada. Apresentação musical está permitida, mas ainda sem a pista de dança”, afirmou a secretária. 

Ana Paula Vilaça também disse que, a partir da segunda-feira (30), eventos corporativos e de formatura poderão contar com até 500 pessoas ou 80% da capacidade do espaço, o que for menor. Se houver mais de 300 pessoas no local, deverá ser pedido comprovante de vacinação com duas doses ou com uma dose mais testagem recente contra a Covid-19. 

A partir da mesma data, eventos sociais também poderão ampliar a capacidade, saindo de 100 para 300 pessoas. A partir de 100 pessoas, os testes e a vacinação também são necessários. 

“Esportes poderão avançar para 300 pessoas, com exceção do futebol profissional, que ainda está em discussão porque exige protocolos específicos”, afirmou a secretária executiva. 

Níveis de contágio 

De acordo com André Longo, secretário estadual de Saúde, os números atuais, em Pernambuco, são os menores patamares de casos desde que houve a primeira aceleração da doença, em março de 2020. No entanto, houve um leve aumento nos números de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

“Tivemos oscilação de Srag, que está seguindo uma curva sazonal de doenças respiratórias, mesmo nos anos que não convivemos com epidemia. Foram 473 casos notificados de Srag na última semana e nossa positividade tem sido mais baixa. Isso foi 48 casos a mais que a semana anterior, com aumento de 11%, e 71 a mais que duas semanas antes, com aumento de 17%”, declarou. 

Fonte: g1.globo.com/pe/pernambuco