(Reprodução: Internet)
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão parcial de
repasses do governo à obra da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em
Pernambuco. O relatório do tribunal, que fiscalizou 102 obras públicas
entre junho do ano passado e julho deste ano, foi aprovado por
unanimidade nesta quarta-feira (5). A recomendação do TCU será
encaminhada ao Congresso Nacional para que não incluam ou não aprovem
repasses para a obra no Orçamento de 2015.
A obra da refinaria é suspeita de ter sido superfaturada. Em agosto, o
tribunal chegou a bloquear os bens de ex e atuais executivos da estatal,
entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli. Posteriormente, a
corte chegou a discutir o bloqueio dos bens também da atual presidente,
Maria das Graças Foster, mas essa medida está suspensa por um pedido de
vista.
De acordo com o relatório do ministro Bruno Dantas, foram encontradas
irregularidades em quatro contratos da refinaria. Segundo a auditoria do
TCU, foi notado sobrepreço de R$ 368 milhões na obra. Desse total, R$
243 milhões já foram pagos pelo governo de forma indevida, disse o
ministro, apontou auditoria realizada em setembro.
Para Dantas, a taxa de reajuste nos contratos auditados pelo tribunal
foi feita com base em cálculos errados. “É um valor bastante expressivo
decorrente de reajuste de contratos da refinaria Abreu e Lima com
parâmetros equivocados”, disse o relator.
Segundo o ministro, o TCU entrou com medida para suspender o repasse de
R$ 125 milhões para as empresas contratadas pela Petrobras. “O Tribunal
de Contas da União já expediu uma cautelar impedindo esses reajustes e
portanto impedindo que esses valores possam ser dirigidos às empresas
que eventualmente sejam beneficiadas por essas irregularidades”, afirmou
Dantas.
Desde 2008, o TCU faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve
superfaturamento em alguns contratos. O custo inicial da obra saltou de
mais US$ 2 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões.
A obra foi anunciada em 2005 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Hugo Chávez e deveria ser feita em parceria entre o Brasil, que
bancaria 60% do custo por meio da Petrobras, e a Venezuela, responsável
pelos outros 40%, pagos pela PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo.
Mas o acordo firmado entre os então presidentes nunca teve a situação
jurídica formalizada.
Auditorias
As auditorias do TCU identificaram 58 obras federais com indícios de
irregularidades graves. O tribunal recomendou a paralisação de nove
dessas obras, incluindo a Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí. Segundo o
ministro Bruno Dantas, não foi comprovada a viabilidade técnica da
obra, orçada em R$ 200 milhões, em uma cidade de 150 mil habitantes. A
obra ainda não saiu do projeto.
Parque Olímpico do Rio
O TCU recomendou continuidade das obras previstas para as Olimpíadas do
Rio em 2016, apesar das irregularidades encontradas. O tribunal
considerou que a construção tinha “projetos básicos deficientes” e
“existência de atrasos que podem comprometer o prazo de entrega do
empreendimento”. A obra está 8% concluída.
Fonte: g1.globo.com
