(Reprodução: Internet)
Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter
direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de
aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$
220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser
anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às
famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.
A
reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os
municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o
cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS
confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.
O
Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de
1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas),
garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas
com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser
sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2
milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir
os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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