(Reprodução: Internet)
Quem depende dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco (Detran-PE), precisa começar o ano fazendo um pouco mais de
contas. É que, junto ao pacote de aumento de impostos anunciado no ano
passado pelo Governo do Estado, o órgão aprovou através de projeto de
Lei uma série de reajustes nas taxas cobradas pelos seus serviços. Desde
1º de janeiro todos os valores foram alterados, alguns sofreram
aumento, outros ficaram mais baratos e cerca de 20 serviços que eram
gratuitos agora são pagos. Para o motorista, vale ter atenção e se
preparar para os novos custos.
A razão para tantas mudanças nos valores cobrados pelo Detran foi,
segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a defasagem nas tarifas
anteriores. “Instituímos uma comissão para analisar todos os custos do
Detran. Vimos que as taxas não sofriam reajustes desde 1999 e que alguns
serviços não eram nem cobrados. A comissão analisou todos os custos e
viu como poderíamos fazer os reajustes”, explica Ribeiro.
Segundo ele, a arrecadação com as tarifas cobradas pelos serviços
prestados no ano passado foi de R$ 350 milhões. O montante teria uma
defasagem de 25% para cobrir os custos do órgão, percentual que se
espera crescer neste ano com as mudanças nos valores das taxas.
Entre os serviços que sofreram aumento estão o emplacamento. Antes, o
órgão recolhia uma taxa no valorde R$ 128,13. Agora, o serviço foi
fragmentado em duas etapas e valores. Primeiro o motorista paga pela
guia de emplacamento (uma espécie de lista das empresas credenciadas
para que a pessoa decida quem irá fazer as placas) no valor de R$ 29,77 e
depois paga pelo licenciamento, que fica por R$ 141,34.
Segundo o Detran, a base de cálculo para todas as taxas que sofreram
aumento foi o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). “Se a gente fosse
aplicar isso à habilitação, íamos ter que cobrar mais de R$ 400. Por
isso, avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem
mais baratos”, justifica Charles Ribeiro. Segundo ele, a diferença que
poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada
pela extinção dos serviços gratuitos. Um exemplo é a vistoria para
tranferência veicular, feita quando um veículo muda de dono, que agora
sai por R$ 43,44, o mesmo valor de uma vistoria comum.
As mudanças nas taxas cobradas foram anexadas ao projeto de Lei que
intituiu o aumento no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), que ficou 20% mais caro para a maioria dos veículos.
Também sofreram aumento das alíquotras a cobrança do do ICD (imposto
sobre herança e doações) e do ICMS sobre gasolina (reduzindo o do
álcool) e telefonia móvel. O ganho total com o pacote estimado pelo
Estado é de R$ 487,8 milhões.
O ajuste nas contas do Detran vai ser reforçado com a habilitação
especial para os motoristas das cinquentinhas, que passa a ser
obrigatória a partir de fevereiro. “Sabemos das questões sociais, da
necessidade das pessoas usarem esses veículos para trabalhar. Então o
valor para licenciar um ciclomotor é a metade do valor de um veículo,
por exemplo”, argumenta o presidente do Detran. O primeiro serviço
mencionado por Ribeiro custa R$ 87,60 e o segundo R$ 43,80. A lista
completa dos serviços e valores está disponível no site do órgão: http://www.detran.pe.gov.br/.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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