(Reprodução: Internet)
O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado
(MPPE) em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação
civil pública contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com
festividades mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.
Segundo o promotor, a prefeita “realiza e autoriza fazer festa em
detrimento dos salários atrasados, em verdadeiro comportamento
contraditório”. Para o MPPE, ela está ostentando desnecessariamente os
recursos públicos.
“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a
moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço
do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise
econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na petição da
ação.
A própria prefeita e seu secretário de Turismo confirmaram ao
promotor, por escrito, que irão realizar os gastos com festas, mesmo com
os salários em atraso. O MPPE pediu uma liminar contra a Prefeitura de Lagoa dos Gatos, para suspender os gastos entre 19 e 26 de janeiro.
O questionamento dos gastos com festas e carnaval começou com um
ofício do Ministério Público de Contas (MPCO), dirigido aos prefeitos do
Estado em 14 de janeiro, através da Amupe. O MPCO adiantou que irá
representar perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a
rejeição das contas dos gestores que gastarem com carnaval, sem pagar
antes os servidores. Para o órgão, se trata de improbidade e imoralidade
administrativa.
“Vários servidores não receberam o salário de dezembro e o
décimo-terceiro. Na nossa opinião, viola a moralidade administrativa
gastar em festa carnavalesca, nesta situação”, defendeu Cristiano
Pimentel, procurador do MPCO.
Em vários municípios, os promotores estão notificando notificando os
prefeitos contra gastos com carnaval, sem antes pagar os servidores. Em Tracunhaém, o prefeito Belarmino Vásquez (PR) foi notificado pelo MPPE, nesta terça-feira (19).
Fonte: blogs.ne10.uol.com.br
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