A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.
(Reprodução: Internet)
O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por
ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e
assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.
A
Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e
veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia
porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.
De
acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma
agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos
comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a
compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do
vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas
relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa
civil.
Segundo a portaria, em caso de
“relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser
autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As
solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do
respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério
da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas
quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de
economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada
ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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