A Reforma da Previdência é a prioridade do Governo Bolsonaro.
(Reprodução: Internet)
Segundo membros de
partidos do centrão, a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre,
para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na
verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.
Segundo deputados e
líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx
Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar
selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair
mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.
O governo precisa
de 308 dos 513 votos para a aprovação na Câmara da reforma da Previdência,
prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.
De acordo com
documento obtido pela reportagem, o repasse será feito direto do ministério de
escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar apadrinhará a obra.
Congressistas
confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta,
com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não
votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.
O valor oferecido a
líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é de R$ 80 milhões, o
dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.
As negociações
ainda não foram feitas com todos os partidos, mas o governo afirma ter intenção
de tratar do assunto com todos aqueles que não fazem parte da oposição e
poderiam vir a integrar uma eventual base.
Segundo deputados,
porém, o governo também tem conversado com parlamentares no "varejo",
em alguns casos passando por cima de líderes das bancadas. E membros da
articulação com o Congresso enviaram cobranças a partidos para que enviassem
listas de como as bancadas haviam decidido alocar os recursos.
O documento
entregue às bancadas faz referência a um projeto de "Plano de Políticas
Públicas - Fase 1/2019". Os ministérios que poderão enviar recursos para
os programas são as pastas da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde,
Educação e Cidadania.
Dentro de cada
ministério, o parlamentar poderá escolher o programa em que alocará as
despesas. Na Educação, por exemplo, existem programas de compra de veículos
para transporte escolar e reformas e adequação de infraestrutura de
escolas.
Já na pasta da
Agricultura, poderão ser feitas compras de equipamento agrícola, conservação de
estradas, e enviados recursos para programas de agricultura familiar, por
exemplo.
Em dezembro, Onyx
havia dito a políticos de diversos partidos que que a partir deste ano o governo
vincularia explicitamente o nome de deputados e senadores a obras federais
tocadas com recursos obtidos por ele por meio de emendas parlamentares. As
menções personalizadas incluiriam placas dispostas nos canteiros federais.
Os recursos não são
vinculados às emendas parlamentares a que os deputados têm direito. Hoje, os
congressistas podem direcionar para seus redutos eleitorais, anualmente, R$
15,4 milhões das verbas federais, por ano.
Segundo governistas,
os primeiros R$ 10 milhões serão empenhados -jargão orçamentário que significa
que o recurso foi reservado para aquele fim- pelo governo ainda neste semestre,
antes da votação da reforma, como forma de "boa fé" entre governo e
deputados.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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