A quantia, paga de forma irregular a esses profissionais, foi de R$
10,4 milhões.
(Reprodução: Internet)
Um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e
pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou que 15.061
servidores públicos de Pernambuco receberam o auxílio emergencial
concedido durante a pandemia da Covid-19. A quantia, paga de forma irregular a esses profissionais, foi de R$
10,4 milhões. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (25).
De acordo com o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo Melo Júnior, parte
dos servidores identificados recebeu o dinheiro automaticamente, por
ter cadastro ativo no Bolsa Família ou CAD Único. Outros 5 mil
servidores solicitaram voluntariamente.
“Os servidores podem ter sido vítimas de fraude ou podem ter recorrido
ao auxílio. Identificamos um perfil diversificado, de médicos,
advogados, copeiros que fizeram solicitação”, afirmou.
Para os servidores que não tinham cadastro, foram pagos R$ 2,8 milhões,
sendo R$ 1,1 milhão na primeira parcela e R$ 1,7 milhão na segunda
parcela.
Ainda de acordo com o TCE, servidores de 20 municípios do estado são
responsáveis pelo recebimento de 40% do total pago a servidores públicos
em Pernambuco. Os funcionários atuam nas cidades de Pesqueira,
Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da
Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim,
Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e
Cabrobó.
Após o levantamento, feito com base nas folhas de pagamento do mês de
maio, o TCE-PE e a CGU entraram em contato com o Ministério da Cidadania
para bloquear o pagamento de parcelas posteriores.
“Também vamos notificar os agentes públicos para que os servidores
devolvam o dinheiro e o recolhimento seja feito através de Guia de
Recolhimento da União. Caso não seja devolvido, pode haver desconto em
folha”, afirmou o presidente do TCE-PE.
Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as
situações precisam ser analisadas individualmente, para constatar se
houve fraude envolvendo o nome do servidor ou tentativa de receber o
auxílio de maneira indevida. “Vamos analisar caso a caso. Essas pessoas
vão ter que devolver o dinheiro, mas também podem sofrer sanções
administrativas ou penais”, afirmou.
Segundo Araújo, há também, outros 2 mil servidores federais que atuam
no estado e também receberam o auxílio emergencial. A situação está
sendo apurada diretamente pelo Ministério da Cidadania.
O trabalho feito pelo TCE e pela CGU deve continuar pelos próximos
meses para identificar outros possíveis servidores que podem ter
recebido os valores indevidamente nos meses seguintes.
Fonte: g1.globo.com/pe/pernambuco
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