No
município de Passira, Agreste Setentrional de Pernambuco, a Prefeita Rênya Carla (PP) terá que
devolver o valor integral, dos descontos indevidos que realizou nos últimos 4
meses, dos salários dos servidores contratados da educação.
Segundo
as denúncias feitas por vários profissionais da educação de Passira, a prefeita descontou de forma indevida dos seus salários valores que chegam na casa dos 80%.
O
Sindicato dos Professores montou um outdoor para chamar a atenção do povo
passirense, e cobrar da Gestora do município o cumprimento da recomendação do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pede o restabelecimento do
pagamento integral da remuneração de todos os professores conforme o valor que
era pago antes do período de pandemia do novo coronavírus.
MPPE
recomenda ainda que o pagamento deverá ser reajustado para aqueles professores
com contratos temporários e que a prefeitura deverá efetuar o pagamento das
diferenças a que tem direito todos os pedagogos e professores, por terem
recebido valores a menor nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020.
De acordo
com o Promotor de Justiça de Passira, Fabiano Morais de Holanda Beltrão, embora
as aulas presenciais na rede pública estejam suspensas em decorrência da
pandemia de Covid-19, o atual período de ensino à distância exige todo um plano
de ações pedagógicas que contemple os requisitos legais de oferta e validação
de horas e dias letivos para fins de cumprimento da carga horária mínima
prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O MPPE
fixou um prazo de 15 dias para que a prefeita de Passira informe sobre o
atendimento ou não das medidas recomendadas. A Recomendação de nº 09/2020 foi
publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia
(08/07).
Esse é
mais um escândalo da atual gestão que não cansa de cometer maldades contra a
população, e de forma indevida tenta obter vantagens nas custas dos
funcionários que tanto tem se empenhado nesse período de pandemia pra dar o
máximo de si, tendo que se reinventarem, oferecendo aulas virtuais com
qualidade para o corpo discente municipal.
Reportagem: Rogério Silva
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