Quatro em cada dez candidatos a governador em todo o País são alvo de
processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. No total 63
participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327
ocorrências, sendo que 46 já foram condenados - 10 deles em Tribunais de
Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades.
Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer Virar Excelência,
da Transparência Brasil. A organização, cuja principal bandeira é o
combate à corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na
Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. O
pente-fino" atingiu ainda todos os que concorrem a uma vaga no Senado e
na Câmara dos Deputados pelo Paraná. Os dados estão publicados no site
da entidade.
Dos processados, mais da metade (36) respondem na Justiça por
irregularidades referentes ao exercício de função pública. São 249 os
processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais 170 por
improbidade administrativa e/ou dano ao erário.
Na definição legal, atos de improbidade administrativa envolvem
condutas consideradas inadequadas ao exercício da função pública e podem
ser alvo de punição se houver enriquecimento ilícito, lesão ao erário
ou violação aos princípios da administração pública.
REGRAS - Os processados não estão, necessariamente,
envolvidos em irregularidades - eles podem ser declarados inocentes na
etapa do julgamento. Mesmo os condenados, por razões diversas, escapam
de restrições impostas na Lei da Ficha Limpa - tecnicamente, portanto,
não podem ser considerados fichas sujas".
Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda
(PR). Ele foi declarado "ficha suja" pelo Tribunal Regional Eleitoral,
mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em segunda instância.
Arruda é um dos quatro candidatos a governador que já ocuparam o
cargo no passado e foram cassados. Ele perdeu o mandato por infidelidade
partidária, em um desdobramento do escândalo em que se envolveu ao ser
filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou conhecido como Mensalão do
DEM", legenda na qual se abrigava, na época.
Cassio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a comandar o governo da
Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi acusado de
comprar votos ao distribuir cheques à população como parte de um
suposto programa assistencial.
Mão Santa (PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de
abuso de poder econômico. O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB),
candidato em Tocantins, que perdeu o cargo de governador em 2009 por
compra de votos e abuso de poder econômico. Todos os quatro são alvo de
outros processos na Justiça.
Fonte: noticias.ne10.uol.com.br
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