Pedro Eurico - Secretário de Direitos Humanos
(Reprodução: Internet)
Depois que a TV Globo denunciou diversas irregularidades no sistema penitenciário de Pernambuco, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico,
prometeu medidas emergenciais para conter a situação de desordem que
toma conta dos presídios locais. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (8), Eurico informou que o governador Paulo Câmara deve anunciar as resoluções no sábado (10).
A declaração foi dada enquanto o secretário comentava os problemas
flagrados na segunda-feira (5) pelo cinegrafista Edison Silva no
complexo do antigo Aníbal Bruno, no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Superlotação, brigas entre detentos armados com facas e uso de
celulares foram algumas das irregularidades constatadas. Segundo Pedro
Eurico, a superlotação é a responsável por essa situação. “Pernambuco
tem que voltar a construir unidades e o governador Paulo Câmara vai
anunciar, provavelmente no sábado, medidas emergenciais e medidas de
curto, médio e longo prazos em relação à situação das penitenciárias de
Pernambuco”, declarou o secretário.
Ainda segundo Eurico, hoje 32 mil pessoas estão presas no estado, mas a
capacidade das penitenciárias pernambucanas é de 12 mil detentos. “Não é
fácil acabar com esses problemas quando se tem um sistema todo, do
ponto vitsa nacional, comprometido. No dia 4 de janeiro, o Conselho
Nacional de Justiça informou que o Brasil tem hoje 711 mil presos e um
déficit da ordem de 170 mil vagas. Em Pernambuco, esse número também
cresceu. E à medida que você tem uma superpopulação, você termina
afrouxando algumas medidas disciplinares”, admitiu Eurico.
Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador estão a
contratação de mais agentes penitenciários e a retomada das obras do
presídio de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o
secretário, o estado já dispõe de cerca de R$ 40 milhões para a unidade e
o governo ainda vai buscar mais recursos junto ao Fundo Penitenciário
Federal.
Sobre a paralisação das obras do complexo penitenciário de Itaquitinga,
na Zona da Mata Norte do estado, Eurico explicou que a construção era
conduzida pela iniciativa privada. No entanto, a empresa que estava à
frente do projeto faliu. “A empresa quebrou e abandonou o canteiro de
obras. Mas nós já temos cerca de 60% da obra pronta e o governador
determinou a ida de alguns secretários à autoridade financeira, no caso o
Banco do Nordeste, para discutir se o estado pode assumir essa obra
diretamente”, disse Eurico, explicando que a “engenharia financeira”
desse projeto será determinada por Paulo Câmara.
O número de agentes penitenciários que devem ser contratados também
será anunciado pelo governador no sábado. “Vamos buscar os agentes que
estão em disfunção e contratar novos agentes, mas o estado precisa ser
cauteloso para respeitar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também vamos tentar fazer com que os familiares dos detentos participem
do processo de ressocialização.
A sociedade precisa se integrar nisso”,
afirmou o secretário de Direitos Humanos. Eurico ainda ressaltou a
necessidade de ampliar as atividades de ressocialização dentro dos
presídios, como as atividades laborais. A prisão domiciliar para os
acusados de crimes de menor potencial agressivo também foi apontada como
uma alternativa para o problema da superlotação.
Fonte: g1.globo.com
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