Arma foi encontrada em presídio do Complexo Prisional do Curado, no Recife.
(Foto: Marina Barbosa / G1)
Uma arma de fogo foi encontrada na manhã desta segunda-feira (9) no
interior do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. O revólver estava enterrado com cinco munições no canto do muro da área
externa do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), um dos
três que compõem o complexo. A apreensão foi comandada pelo juiz da 1ª
Vara Regional de Execuções Penais de Pernambuco (1ª VEP), Luiz Rocha, em
parceria com os agentes penitenciários e o Grupo de Operações Especiais
(GOE) da Polícia Civil. Os detalhes foram divulgados em coletiva de
imprensa nesta manhã, no Fórum Rodolfo Aureliano. Na ocasião, também foi
revelado o balanço dos primeiros 15 dias do Regime Especial da 1ª VEP,
instaurado no último dia 22 para dar celeridade ao julgamento dos
processos relacionados aos detentos do Curado.
Segundo Luiz Rocha, a informação sobre a existência da arma chegou à 1ª
VEP após a rebelião ocorrida no mês passado, que deixou um saldo de
três mortos e 70 feridos. O magistrado confirmou a localização do
revólver na madrugada desta segunda e, às 7h, se dirigiu ao presídio
para efetuar a apreensão. “Foi uma ação conjunta da 1ª VEP com a
gerência de operação e inteligência, a Secretaria de Ressocialização e
os agentes. Primeiro procuramos nos pavilhões, mas a arma estava na área
externa da unidade, enterrada no canto do muro”, conta. Além da arma,
foram apreendidos alguns facões nesta manhã, mas em número bem inferior
aos saldos das vistorias realizadas logo após a rebelião.
O revólver foi levado ao Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana
Bezerra, onde o juiz Luiz Rocha apresentou o balanço dos primeiros 15
dias de regime especial da 1ª VEP. Na ocasião, Rocha informou que a arma
será encaminhada para a Secretaria de Defesa Social (SDS) para ser
analisada. Ele preferiu não comentar a possibilidade de o revólver ter
provocado a morte do sargento da Polícia Militar vitimado durante a
rebelião. “Isso é de responsabilidade do secretário de Defesa Social e
do delegado que ficará responsável pela investigação. Mas é importante
ressaltar que é raro encontrar uma arma de fogo em uma unidade prisional
e, por sorte, conseguimos retirá-la antes de um crime maior”, afirmou.
Juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Luiz Rocha. (Foto: Marina Barbosa / G1)
Ainda nesta segunda-feira, o juiz Luiz Rocha apresentou o balanço dos
primeiros 15 dias do Regime Especial da 1ª Vara Regional de Execução
Penal de Pernambuco, instaurado no último dia 22 para dar celeridade ao
julgamento dos processos relacionados aos detentos do Curado - a demora
no andamento dos julgamentos foi uma das principais queixas dos
presidiários durante a rebelião. Nesse período, já foram analisados 650
dos 17 mil processos que estavam pendentes na VEP em janeiro. Desses,
202 dizem respeito aos presos do Curado e a maior parte resultou em
progressão de pena.
Dos 202 internos do Curado que tiveram seus processos analisados, 126
progrediram para o regime semiaberto, cinco para a prisão domiciliar e
três para o regime aberto. Além disso, 34 detentos ganharam o livramento
condicional e outros seis remissões de pena. Também houve duas
comutações de pena, uma extinção de pena, um indulto definitivo e um
restabelecimento do regime aberto. Mais 23 presos foram transferidos
para outras unidades prisionais. De acordo com Rocha, esses detentos
pediram para ser transferidos por “interesses familiares e de segurança”
e foram para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, onde um motim deixou um morto e três feridos neste domingo (8).
Hoje, quase 6.992 homens estão presos no Complexo Prisional do Curado,
cuja capacidade original é de 2.114 detentos. No entanto, segundo Rocha,
a maior parte desses internos não tem direito à progressão de pena. De
acordo com o juiz, além dos 202 que já foram beneficiados durante o
regime especial, poucos ainda podem ganhar progressão de pena. “Demos
prioridade aos processos que tinham direito a benefícios e esta primeira
etapa já está vencida. Agora, estamos trabalhando em processos novos,
que estão aguardando providências como informações de outras comarcas”,
explica. Além dos detentos do Curado que ainda precisam cumprir certo
tempo de pena para ser beneficiado com concessões, os processos que
ainda serão analisados dizem respeito aos internos das outras nove
unidades prisionais do estado.
Por isso, não deve haver muitas outras progressões de pena no Curado
por enquanto. Mesmo assim, Rocha considera que os resultados
apresentados nesses primeiros dias de mutirão já acalmaram os ânimos na
unidade. “Só no Pjallb, tivemos quase 100 transferências de presos para
outras unidades. Com isso, ja é possível identificar uma satisfação com o
trabalho que a VEP está produzindo”, acredita.
O magistrado ainda declarou que os 202 processos julgados nesses
primeiros 15 dias de regime especial não demorariam mais que dois meses
para serem analisados. “Esses processos seriam analisados em até 60 dias
sem o regime especial. É um tempo razoável, por isso digo que, em
relação à 1ª VEP, não havia motivo para movimento [rebelião] tão
agressivo e violento”, declarou, afirmando que não será necessário
prorrogar os 180 dias de regime especial para concluir o julgamento dos
processos que estavam pendentes na VEP durante a rebelião.
Rocha explicou ainda que esses documentos dizem respeito a apenas 50%
dos presos do Curado, aqueles cujos processos já foram julgados. Já a
outra metade dos internos ainda espera por julgamento, que é realizado
por outras varas judiciais. O julgamento desses internos também está
sendo priorizado pela Central de Agilização Processual do Tribunal de
Justiça de Pernambuco.
Fonte: g1.globo.com
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