Rodrigo Gularte poderá se tornar o segundo brasileiro executado pelo governo da Indonésia este ano. (Foto:
Getty Images)
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia
por tráfico de drogas, foi oficialmente informado neste sábado (25) que
será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada.
A lei
indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de
antecedência, o que foi feito neste sábado, informaram o Itamaraty e o
advogado de Gularte. Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da
tarde de terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na
Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi
condenado à morte em 2005.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da
Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi
divulgado.
Ele será o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Coordenação entre países
Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram
informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria
Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado. A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Diplomatas brasileiros se reuniram com Gularte na prisão, onde ele foi
avisado sobre a execução, informou a assessoria de imprensa do
Ministério de Relações Exteriores. Não foram dados detalhes deste
encontro.
Dos dez condenados no corredor da morte, nove foram notificados - oito
estrangeiros e um indonésio, disse Tony Spontana, porta-voz da
Procuradoria, citado pela agência AFP, sem citar data para as execuções.
Além de Gularte, cidadãos de Austrália, Filipinas e Nigéria deverão ser
executados. Apenas o francês Serge Atlaoui não foi comunicado, devido a
um recurso que ainda está sendo analisado. Segundo o Itamaraty, o "Brasil está se coordenando com os demais países
para identificar eventuais vias de ação e buscar meios de evitar a
execução". O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil havia sido convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão.
Último recurso
Ricky Gunawan, advogado de Gularte, disse que entrará com outro recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão.
— Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal
indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro
com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo.
A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado. O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou
clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação
de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram
executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto
e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as
credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse
com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.
Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser
afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos
também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.
Fonte: noticias.r7.com
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