(Reprodução: Internet)
Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, foi aprovado o Projeto de
Lei 4330 que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil
e afeta o sistema trabalhista criado há 70 anos. E a maior parte da
bancada pernambucana (18 deputados) votou a favor do projeto. Ao todo,
foram 324 votos a favor e 137 contrários.
Dos 25 deputados pernambucanos, apenas quatro votaram contra o PL.
Luciana Santos (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Zeca Cavalcanti (PTB) e
Tadeu Alencar (PSB). Três preferiram não votar: Mendonça Filho (DEM),
Bruno Araújo (PSDB) e Adalberto Cavalcanti (PTB). Junto com os nomes dos
18 deputados locais que ajudaram a aprovar o PL 4330, aparece o nome do
deputado por São Paulo, mas com origem em Pernambuco, Roberto Freire
(PPS).
Ao analisarmos a votação por partido, a nível nacional, verificamos
que toda a bancada do PT, composta por 61 deputados, votou contra a
terceirização. O PSOL (05 deputados), PSL (01 deputado) e o PTC (02
deputados) também votaram contra o projeto. A bancada do PCdoB quase
fecha posição contra o 4330. Dos 13 deputados, apenas o deputado
pernambucano Cadoca (ex-PMDB) foi contra a orientação do partido,
votando a favor da terceirização. Cadoca ingressou no PCdoB, apenas na
última eleição, por conveniência eleitoral.
Em sentido contrário a não aprovação, o PSDB nacional foi quase uma
unanimidade a favor da terceirização. Dos 46 deputados, apenas dois
foram contrários a matéria. Também votou a favor toda a bancada do
Solidariedade (14 deputados), PV (06 deputados), PTdoB (02 deputados),
PRP (03 deputados), PEN (02 deputados), PSDC (02 deputados) e PMN (02
deputados).
O DEM foi quase unanimidade a favor da terceirização. Dos 19
deputados, 17 foram a favor. O PMDB seguiu o mesmo caminho. Dos 61
deputados do partido, 54 votaram sim ao PL. O presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB), apesar de não poder votar em decorrência do
regimento interno, foi o maior articulador pela sua aprovação.
DEPUTADOS PERNAMBUCANOS QUE VOTARAM PELA TERCEIRIZAÇÃO
PSB
Fernando Coelho Filho
Gonzaga Patriota
João Fernando Coutinho
Marinaldo Rosendo
Pastor Eurico
Fernando Coelho Filho
Gonzaga Patriota
João Fernando Coutinho
Marinaldo Rosendo
Pastor Eurico
PSC
Silvio Costa
Silvio Costa
PSDB
Betinho Gomes
Daniel Coelho
Betinho Gomes
Daniel Coelho
PTB
Jorge Côrte Real
Ricardo Teobaldo
Jorge Côrte Real
Ricardo Teobaldo
Solidariedade
Augusto Coutinho
Augusto Coutinho
PMDB
Jarbas Vasconcelos
Jarbas Vasconcelos
PP
Eduardo da Fonte
Fernando Monteiro
Eduardo da Fonte
Fernando Monteiro
PPS
Raul Jungmann
Roberto Freire (SP*)
Raul Jungmann
Roberto Freire (SP*)
PR
Anderson Ferreira
Anderson Ferreira
PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca
Carlos Eduardo Cadoca
PHS
Kaio Maniçoba
Kaio Maniçoba
SEM CONCURSO
O PL 4330 regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas
empresas públicas e de economia mista, bem como suas subsidiárias e
aquelas controladas pela União. Favorece, dessa forma, a contratação sem
concurso, por parte de órgãos públicos.
Ele também irá deixar ainda mais precárias as condições de trabalho
dos empregados, beneficiando o “capital financeiro” e os empregadores.
Hoje, dos 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, 25% são
terceirizados, recebem salários inferiores, têm menos benefícios, estão
mais sujeita à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em
condições semelhantes às da escravidão.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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