O atraso na liberação do pagamento é a principal causa do adiamento das aulas.
(Reprodução: Internet)
O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez o início
das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT). A
pasta, por causa da restrição de verbas, também tem repasses atrasados
às escolas. O começo das classes nos cursos técnicos e de qualificação
profissional custeados pelo governo mudou de 17 de junho para 27 de
julho. A portaria sobre o ajuste no Sistema de Seleção Unificada da
Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que reúne vagas do
programa, deve ser publicada nesta terça-feira, 14. O cronograma
inicial, que já havia sido mudado, previa 7 de maio.
A alteração, diz o MEC, se justifica por “procedimentos decorrentes
da aprovação do orçamento federal”. Embora tenha aval do Congresso há 29
dias, o orçamento precisa da sanção de Dilma. A pasta ainda disse que a
mudança atende ao pedido das escolas, que pretendiam ajustar o
calendário do programa aos seus cronogramas. Ainda não foi definido o
total de vagas que serão ofertadas em 2015. Com os cortes de despesas
feitos pelo governo, a projeção é pessimista. “Com o primeiro semestre
perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%”, afirma Sólon Caldas,
da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Atraso
A pasta também confirmou que a parcela de janeiro às escolas
participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, o MEC libera os
valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, há
demora nesses repasses. Segundo entidades de ensino privado,
instituições já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos.
“Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso”, diz
Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares. A pasta
afirmou que vai “regularizar tudo assim que possível, com a aprovação do
orçamento”. Ontem, o MEC liberou R$ 100 milhões referentes a cursos
iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que
não há pendências.
Rigor
O MEC ainda quer melhorar as regras de repasse no programa. Hoje, em
cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada à escola quando o
aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar. Outra
proposta é aperfeiçoar o sistema de controle de presença. Na maioria dos
cursos, a frequência é confirmada pela própria escola. No novo formato,
o aluno também teria de confirmar essa informação.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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