Pela proposta, o aumento do mínimo será de 8,37% a partir de janeiro de 2016.
(Reprodução: Internet)
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854,
valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso
Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir
de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela
elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano
anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas
produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale
até este ano.
O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos
reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o
salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo
Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o
Congresso Nacional ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha
dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser
alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou
que o governo pretendia mudar a regra.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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