No Brasil a venda de produtos piratas é crime.
(Reprodução: Internet)
Por determinação do comando da Polícia Militar de Pernambuco
a Operação Pirataria foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (8), em todo
estado de Pernambuco, e na ocasião, policias militares da 6° CIPM realizando
rondas ostensivas no município de Passira, agreste do estado, prenderam um
homem de 20 anos e apreenderam um adolescente de 15 anos, com aproximadamente
1.500 mídias piratas.
Ao realizar as apreensões, o material apreendido foi recolhido
e apresentado na 118° DP de Polícia Civil do município, junto com os infratores.
O homem foi autuado por pirataria e assinou o TCO (Termo Circunstanciado de
Ocorrência), pagou fiança de R$ 300 e foi liberado. Já o adolescente assinou o
BOC (Boletim de Ocorrência Circunstanciado) sendo liberado em seguida, onde
ambos ficarão a disposição da justiça.
No Brasil pirataria é crime, segundo o artigo 184 do
código penal, lei n° 10.695, de 01/07/2003 – e é punido com detenção, de três
meses a um ano, ou multa.
Reportagem: Rogério
Silva
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