A cerimônia foi conduzida pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017.
O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas. (Foto: Roberto Pereira/Sei)
Articular, fiscalizar e ampliar as
políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em
Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e
suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta
segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017.
O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença
de representantes da sociedade civil organizada e dos povos
tradicionais.
O grupo vai trabalhar em consonância com
a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o
fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que
está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões
acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem
necessárias, por convocação da maioria de seus membros. O Conselho de
Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das
instituições governamentais.
“Esse ato representa um conjunto de
políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos
desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a
oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o
desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e
implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o
papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.
O conselheiro Rodrigo Deodato de Souza
Silva, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
(Gajop), representa a sociedade civil organizada no Conselho. Ele
classificou a cerimônia desta segunda como “emblemática”. “Estamos aqui
com o propósito não apenas de prestigiar esse Conselho, mas em uma
demonstração de prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras
aqui presentes”, afirmou Rodrigo.
A resolução de 2001 estabelece que os
membros da sociedade civil organizada devem ser escolhidos mediante uma
eleição e que os representantes do Governo e dos povos tradicionais
podem ser indicados para exercer a função. São disponibilizadas por Lei
cinco vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na
criação e execução da legislação.
Fonte: blogs.ne10.uol.com.br
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