“Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos
mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o
secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).
Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras
pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de
engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer
obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de
Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo
Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a
previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres
municipais a partir do dia 15 de fevereiro.
Das
37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11
são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número
de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades
contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de
Planejamento, Danilo Cabral (PSB).
A maior
parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e
de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é
avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões
relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações
dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da
criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia
feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro
desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas
áreas”, comentou.
Os recursos serão
repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do
total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de
adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o
projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do
projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres
municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e
apresentação do projeto executivo.
Na avaliação do
presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a
iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um
problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de
projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”,
comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a
elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia,
levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica
mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de
Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de
urbanização na cidade.
Em Moreno, os R$ 200 mil
serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar
estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser
recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com
esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho
Gomes (PSB).
Municípios beneficiados pelos recursos
1 - Abreu e Lima
R$ 199,9 mil para urbanização
Requalificação
do porto de Jatobá com a inclusão e píer de contemplação com acesso
para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras,
restaurante e praça
2 - Buenos Aires
R$ 150 mil para a área ambiental
Aterro sanitário simplificado
3 - Bom Jardim
R$ 150 mil para urbanização
Implantação
de conjunto integrado de mobilidade urbana para o centro do município,
composto pela reconstrução da ponte Catolé sobre o rio Tracunhaém com
vão de 60 metros e pela construção do binário Itagiba, na margem do rio
Tracunhaém, com cerca de 500 metros de extensão
4 - Macaparana
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos
5 - Condado
R$ 199,7 mil para área de saneamento
Sistema de esgotamento sanitário
6 - Moreno
R$ 200 mil para urbanização
Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural
7 - Chã de Alegria
R$ 183,3 mil para saneamento
Sistema de esgotamento sanitário
8 - Sirinhaém
R$ 120 mil para urbanização
Muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximo a encostas na sede do município
9 - Tamandaré
R$ 150 mil para urbanização
Estádio de futebol
10 - Barreiros
R$ 148,7 mil para urbanização
Canal de drenagem do bairro Santa Gorete
11 - Cortês
R$ 199,9 mil para urbanização
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município
12 - Cumaru
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário
13 - Bom Conselho
R$ 200 mil para saneamento
Adutora
para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios
circuvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Bálsamo
14 - Saloá
R$ 70 mil para urbanização
Melhoramento
da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação,
revitalização de canteiros, pórticos e praça central da cidade)
15 - Pedra
R$ 186,3 mil para saneamento
Sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
16 - Manari
R$ 159,1 mil para urbanização
Infraestrutura
urbana da central da cidade, composta pela revitalização da lagoa
Mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas,
iluminação e implantação de equipamentos localizados geograficamente em
seu entorno
17 - Ibimirim
R$ 137,1 mil para urbanização
Anel viário da cidade
18 - Tacaratu
R$ 200 mil para urbanização
Complexo turístico do mirante da Serra da Santa
19 - Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul
20 - Belém do São Francisco
R$ 130 mil para urbanização
Complexo urbanístico do Mercado Público municipal
21 - Bodocó
R$ 186,3 mil para saneamento
Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
22 - Verdejante
R$ 196,2 mil para saneamento
Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros
23 - Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município
24 - Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho
25 - Tupanatinga
R$ 68,9 mil para urbanização
Recuperação
do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da
iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico
26 - Pesqueira
R$ 149,4 mil para urbanização
Parque municipal de eventos
27 - Caetés
R$ 146,5 mil para a área ambiental
Aterro sanitário
28 - Santa Cruz do Capibaribe
R$ 146,5 mil para urbanização
Parque urbano ambiental oeste (antigo lixão) e parque urbano ambiental sul (app do Rio Capibaribe)
Consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó
Consórcio Comagsul
R$ 239,7 mil para a área ambiental
Centro intermunicipal de estudos, pesquisas, destinação final e tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado
Consórcio Comanas
R$ 400 mil para a área ambiental
Tratamento
e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de
triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos
de construção e demolição e destinação final
Consórcio Comrio
R$ 358,7 mil para a área ambiental
Implantação
de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos
domiciliares em formato consorciado, que atenda à demanda dos
municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó
Consórcio Comsul
R$ 398,5 mil para a área ambiental
Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões
Consórcio Exu, Granito e Moreilândia
R$ 306,9 mil para a área ambiental
Construção
do complexo do aterro sanitário para os três municípios, composto por
construção de aterro sanitário, unidades de triagem, de compostagem e de
reciclagem
Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha e Sanharó
R$ 349,1 mil para a área ambiental
Implantação de aterro sanitário em Pesqueira
Consórcio Portal da Mata Sul
R$ 200 mil para a área ambiental
Construção da nova célula do aterro sanitário, localizado em Rio Formoso
Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba e Camocim de São Félix
R$ 399,6 mil para a área ambiental
Implantação de usina de resíduos sólidos
Consórcio Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
R$ 175 mil para a área de desenvolvimento econômico
Implantação de fábrica da tilápia em Jatobá
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário