Dilma aposta no volta da CPMF para ajudar o país a sair da crise.
(Reprodução: Internet)
A presidente Dilma Rousseff
decidiu acatar o pedido de governadores e prefeitos para repartir os recursos
oriundos da CPMF com Estados e municípios. Em reunião com a base aliada
do Senado, ela informou que o governo poderá apresentar uma emenda ao projeto de
recriação do tributo elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. A ideia é de que
a diferença de 0,18% seja repartida meio a meio a Estados e municípios.
A avaliação do Palácio do
Planalto é de que, sem o apoio de governos municipais e estudais, dificilmente
será possível aprovar a recriação do tributo no Congresso Nacional, que reluta
em votar a proposta em um ano eleitoral.
A forma como a distribuição
seria feita, no entanto, ainda não tem consenso. Mais cedo, em reunião da
presidente com ministros, Nelson Barbosa (Fazenda) defendeu que de um
percentual de 0,09%, 70% sejam vinculados ao FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), beneficiando as cidades menores, e 30% sejam distribuídos de
acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo as
cidades maiores.
No entanto, parlamentares
acreditam que uma proposta defendida pelos municípios menores deve ter mais
apelo no Congresso. Eles pedem que os recursos sejam todos vinculados ao FPM.
Fonte: www.folhape.com.br
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