Os 11 ministros do
Supremo voltam a se reunir no dia 30.
(Reprodução: Internet)
Apesar da crise política ter se acentuado na semana passada, os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelaram todas as sessões
desta semana na corte.
De acordo com a lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de
primeira instância, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os
tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e
o domingo de Páscoa.
No entanto, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça-feira (22), também foram canceladas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a semana de folga do Supremo foi
criticada, nos bastidores, por integrantes do Governo. O Planalto ficou
incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a
situação da entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na
Casa Civil.
Entretanto, a análise das ações que tratam da legalidade da posse de
Lula depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem
os processos para pauta de julgamento do plenário. Os 11 ministros do
Supremo voltam a se reunir no dia 30.
Ainda segundo a publicação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai
paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). Já o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão na terça.
Fonte: www.folhape.com.br
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