Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco fez enterro simbólico do
Pacto pela Vida, em julho de 2015. (Foto: Thais Arruda/Esp.DP/D.A Press)
Pernambuco foi o único Estado do Nordeste a diminuir o número de
homicídios entre 2004 e 2014. A redução nesses dez anos foi de 20,6%.
Significa que em 2004 morreram 4.173 pessoas vítimas de homicídio no
Estado contra 3.315 em 2014. No mesmo período, todos os outros Estados
da região apresentaram crescimento de mais de 100% desse dado. Os
números são do Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP). O documento foi divulgado esta semana.
Entre 2004 e 2014, o número de homicídios em Pernambuco atingiu o
ponto máximo no ano de 2007, quando 4.561 pessoas foram assassinadas no
Estado. Naquele ano, foi lançado o Pacto pela Vida, política estadual de
segurança pública. A partir de 2008, a curva de homicídios começou a
cair, mesmo havendo o registro de leve aumento em 2011 em relação a
2010, e em 2014 em relação a 2013. Inclusive, 2013 foi o ano com menos
homicídios em Pernambuco, 3.121.
Especialistas avaliam que a redução se deve às ações do Pacto pela
Vida (PPV), mas ressaltam o desafio do estado de voltar a fazer a
política de segurança funcionar, já que a curva passou a subir novamente
em 2015 (3.891 assassinatos, segundo a SDS). O pernambucano José Maria
Nóbrega Júnior é professor de Ciência Política Universidade Federal de
Campina Grande (PB) e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da
UFCG. Na opinião dele, o Pacto pela Vida foi bem sucedido, mas agora
“definha”.
Para ele, as mudanças de gestão influenciaram o programa a partir do
momento em que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou o estado para
se dedicar à campanha de presidente. Segundo José Maria Nóbrega, não há
como negar essa alteração devido a coincidência temporal do momento em
que Campos deixou o governo e a subida da curva de homicídios.
“Corremos o risco de perder as conquistas do Pacto pela Vida por
causa da não continuidade da política. Apesar de não ter havido mudança
de partido, houve de postura. Entre 2007 e 2008, Campos puxou a questão
para ele e exigiu do quadro responsável pela área”, afirmou. José Maria
Nóbrega destacou que o Governo permanece transparente na divulgação de
dados, mesmo não sendo bons. “Mas houve desarticulação. Está havendo
distanciamento do Governo com a Polícia Civil, que traça a inteligência
no processo investigativo.”
Já o pesquisador Julio Jacobo, coordenador de estudos da Violência da
Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, acredita que o Estado
deve investir mais em educação. “As principais vítimas são jovens entre
15 a 30 anos, negros e moradores das periferias urbanas, sem ocupação.
Foram abandonados pelo sistema. Reagem como podem. A qualidade do ensino
que já era ruim há 14 anos estagnou, ou seja, o maior instrumento de
incorporação social, a educação, não está funcionando”, enfatizou.
Por meio da assessoria, o governo afirmou que “mantém a posição de
que o PPV ainda é um dos melhores modelos existentes no País de combate à
violência.” De acordo com a gestão, as medidas devem se concentrar no
reforço do PPV, uso da inteligência policial, contratação de mais
policiais e reforço das políticas de prevenção, com investimentos em
educação, desenvolvimento social e combate às drogas.
Defesa Social - O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho,
afirmou que os números de Pernambuco no Atlas da Violência do Ipea são
“o resultado de uma política de segurança pública de Estado exitosa (o
Pacto pela Vida) que já conseguiu salvar mais de 11 mil vidas, desde sua
criação, em 2007″. Alessandro, no entanto, não comentou as análises dos
especialistas de que o programa só funcionou até 2014. O secretário
participou, na quarta-feira (23), da reunião semanal do Pacto pela Vida.
Segundo a assessoria de imprensa da SDS, o governador Paulo Câmara
(PSB) não participou do encontro porque ele só comparece a uma reunião
do Pacto por mês.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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