(Reprodução: Internet)
Os cidadãos pernambucanos têm a partir
de agora mais uma opção de acesso ao Ministério Público de Pernambuco
(MPPE). A página da Ouvidoria da Instituição passa a receber notícias de
fato enviadas pela população. As manifestações devem ser feitas por
meio de mensagens enviadas na página do Facebook de forma privada. A
novidade acompanha a tendência do Ministério Público de abrir-se ao
diálogo com o público, desburocratizando o acesso aos seus serviços. No
ar desde setembro deste ano, a ideia da página da Ouvidoria do MPPE na
rede social é levar orientações ao cidadão através de postagens ou dos
comentários abertos, além da realização de manifestações em mensagens
privadas, sobretudo, no tocante a denúncias.
“Como órgão de comunicação pública que
somos, não podíamos ficar ausentes das redes sociais, onde já está
instalada uma cultura de denúncias e discussões públicas, tampouco nos
limitar a sermos meros emissores de informação”, destaca o ouvidor do
MPPE, procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti. Ele acrescenta
que é papel da Ouvidoria levar ao conhecimento social todas as
informações de relevante interesse público, sejam essas sobre a gestão,
direitos, prestação de contas ou sobre as atribuições e
responsabilidades institucionais. “Não há como falar em democracia
participativa ou controle social sem que viabilizemos o direito ao
diálogo, à informação e à expressão”, destaca.
As postagens da Ouvidoria visam ainda
empoderar o cidadão, por meio da compreensão mais clara sobre o papel do
Ministério Público em seu vasto leque de atuação. A página pretende
estimular a população a denunciar fatos em que caibam a atuação do
Ministério Público em defesa da sociedade e estimular a interação com a
Ouvidoria. “O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), oriundo da Lei de
Acesso à Informação, por exemplo, ainda é pouco conhecido pela população
e é a Ouvidoria quem gerencia esse serviço”, ilustra o ouvidor.
O que é a Ouvidoria? –
É o órgão responsável por receber denúncias que ensejam a atuação do
Ministério Público, assim como, críticas, reclamações, elogios e
sugestões referentes às atividades e posturas adotadas por membros e
servidores da Instituição. A Ouvidoria do MPPE também recebe denúncias
referentes a atuação de outros órgãos ou agentes públicos. “Nós
recebemos a manifestação e encaminhamos para os promotores de Justiça
competentes, sejam na Capital ou no interior do Estado”, explica o
ouvidor.
Também cabe à Ouvidoria prestar, de
forma clara e adaptada as necessidades do cidadão, as informações
referentes à atuação e gestão de pessoal e financeira do Ministério
Público. Como é um órgão que possui independência funcional, a Ouvidoria
não está hierarquicamente ligada a nenhum órgão superior do Ministério
Público de Pernambuco.
Fonte: www.avozdavitoria.com
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