Em votação, os sete ministros do TSE votaram a favor da cassação do mandato do prefeito e seu vice-prefeito.
(Reprodução: Internet)
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Em sessão realizada na manhã
desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral, cassou a liminar que
mantinha o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça
(PSB), no cargo. Por 7 votos a 0, os ministros seguiram o entendimento do relator
do caso, Luiz Fux. Com isso, o prefeito perderá o mandato e ficará inelegível
pelo prazo de oito anos.
O gestor já tinha tido o
registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a
eleição por meio de liminar e conseguiu outra para ser diplomado e assumir a
prefeitura. A defesa ainda argumentou outra lei para tentar reverter a decisão,
mas o relator também não aceitou o pedido.
Prefeito e vice-prefeito foram cassados.
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Em nota, o prefeito João
Mendonça disse que lamenta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas que
não tem outro caminho a não ser acatar o que manda a lei.
Com a decisão imediata dos
ministros não existe a possibilidade de um novo recurso e uma nova eleição
suplementar será marcada, conforme acordão publicado pelo TSE. "Estamos
diante de uma condenação na questão do mérito de uma prática dolosa de atos que
efetivamente implicaram dano ao erário e enriquecimento ilícito. Reconheceu-se
a ocorrência de superfaturamento de obras públicas, pagamentos de serviços não
prestados... Foi constatada a improbidade", exemplificou Luiz Fuz.
A prefeitura será notificada
nos próximos dias e até a nova eleição, a prefeitura será comandada por um
adversário de João Mendonça, o vereador e presidente da Câmara, Gilvandro
Estrela (PV). O G1 entrou em contato com a prefeitura de Belo Jardim, mas
obteve resposta. O presidente da Câmara, Gilvando Estrela não retornou as
ligações.
Fonte: g1.globo.com/pernambuco
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