Ministro da Fazenda afirmou que liberará parcela de R$ 39 bilhões na próxima semana.
(Reprodução: Internet)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu a possibilidade de
liberar, na próxima semana, uma parcela dos R$ 39 bilhões que estão
contingenciados no Orçamento deste ano. “Estamos fazendo as avaliações. Mas é
possível que sim”, disse Meirelles, ontem, após a cerimônia da sanção da
reforma das leis trabalhistas, no Palácio do Planalto.
A Fazenda e o Ministério do Planejamento se digladiavam desde a semana
passada sobre essa medida, apesar de o Planalto também ser favorável, pois
conseguiria liberar emendas para a romaria de parlamentares no gabinete do
presidente Michel Temer nos últimos dias. Temer está em busca de apoio para
barrar a denúncia de corrupção passiva feita contra ele pela Procuradoria-Geral
da República.
A expectativa é de que cerca de R$ 4 bilhões sejam desbloqueados. Com
isso, seria possível também pagar despesas urgentes, dando um respiro para os
órgãos que atravessam dificuldades para manter os serviços, como o INSS e a
Polícia Rodoviária Federal. A emissão de passaportes pela Polícia Federal
também foi reduzida, assim como as viagens de investigadores da Operação
Lava-Jato.
O desbloqueio de recursos, no entanto, ajuda a ampliar as apostas de que
o governo não cumprirá a meta, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de
limitar o deficit federal a R$ 139 bilhões. A situação está tão crítica que o
Tribunal de Contas da União (TCU) avisou formalmente o Executivo de que a meta
corre risco devido à frustração de receitas de R$ 19,3 bilhões com concessões.
O Tribunal elevou de R$ 142 bilhões para R$ 161,3 bilhões a estimativa
de deficit e recomendou que o governo tome “medidas compensatórias”. Meirelles
avaliou o alerta como “muito importante”. “Vamos nos dedicar ainda mais e levar
muito a sério a recomendação”, afirmou. Ele acrescentou que o aviso será considerado
na avaliação bimestral da programação orçamentária que será divulgada no dia
22. “ Está tudo dentro da normalidade”, disse o ministro, adiantando que virão
“números positivos” na arrecadação de junho, que será apresentada na
segunda-feira,17.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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