O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então
presidente eleito Jair Bolsonaro.
(Foto: Alexandre Vieira)
Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira (6) em
Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para
discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos
parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem
concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária.
A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes
federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os
estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos
repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação
pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos
Governadores do Nordeste, vem se reunindo para afinar um discurso em prol da
região. O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então
presidente eleito Jair Bolsonaro. No documento, reforçam pontos que devem
voltar à mesa de negociações no encontro de hoje, agora concentrado na
articulação com trabalhos legislativos.
Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a
prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina
em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação
básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos
estados e municípios.
Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos
estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar
investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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