O Governo fez o anuncio dos cortes, afirmando que o dinheiro será investido na educação de base. (Reprodução: Iternet)
Três universidades pernambucanas estão na mira dos cortes orçamentários
anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades federais
de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São
Francisco (Univasf) tiveram redução de 30% nos valores previstos para
este ano. Nesta quinta-feira (2), a UFPE, principal universidade do
estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões
bloqueados pelo governo federal.
De acordo com o
pró-reitor de Planejamento da UFPE, Thiago Galvão, a universidade foi
surpreendida com o bloqueio financeiro. Do total embargado, R$ 50
milhões são referentes ao orçamento de manutenção da instituição de
ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para
manutenção da universidade. "Trata-se dos valores usados para pagamento
de contas de energia, limpeza, segurança, além de manutenção de
equipamentos. Já temos contratados R$ 89 milhões para este ano, isto é,
de estimativa de gasto. O bloqueio representa mais da metade do que
temos de previsão", afirmou.
Segundo Galvão, para garantir o
pagamento de contas básicas para o funcionamento da universidade - como
energia e segurança -, alguns pagamentos podem sofrer cortes grandes,
como o de manutenção de equipamentos. "Se um equipamento quebrar e não
tivermos verba, podemos perder anos de pesquisa, prejudicar estudos de
mestrado e doutorado", ressaltou. "Esperamos que os parlamentares não
deixem isso acontecer por entenderem a importância que as universidades
têm para o país", pontuou.
Além do corte no orçamento de
manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de
investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de
ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios,
por exemplo. "Em relação a 2013, já tivemos uma redução de 90% no
orçamento, ou seja, estamos trabalhando com 10% do valor para
investimentos que tínhamos há seis anos. Desse valor já bastante
reduzido, sofremos um corte de 55% hoje", explicou o pró-reitor.
Sobre
o assunto, a Universidade Federal Rural de Pernambuco informou que, em
abril, recebeu o comunicado de um corte orçamentário de 20% nas despesas
de custeio e investimento, o que significa algo em torno dos R$ 11
milhões. "Desde então, a instituição busca mecanismos para garantir o
funcionamento de suas atividades até o fim do ano. Essa redução afeta
diretamente áreas como segurança, limpeza, pagamento de água e energia
elétrica, entre outros serviços essenciais", respondeu, em nota.
"Com
a perspectiva de a redução atingir 30% no que estava previsto pela Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2019, ações de ensino, pesquisa e extensão
serão diretamente prejudicadas ou mesmo inviabilizadas. Até o momento, o
valor desse contingenciamento não foi comunicado oficialmente pelo
Ministério da Educação. A UFRPE avalia que medidas serão tomadas caso se
confirmem oficialmente esses cortes", informa a universidade.
Já
a Univasf respondeu que a maioria das ações da universidade foi
atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. "Abrange ações de fomento à
graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos;
capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização.
Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das
universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico",
pontuou, em nota.
No texto, a universidade destaca ainda que "o
percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do
orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo
emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo
84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução
imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de
equipamentos".
A Reitoria da Univasf ressalta também que as
iniciativas internas serão tomadas no sentido de ajustar as despesas ao
orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a
expectativa é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida
pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado. "O orçamento do
Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinado à
assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para
respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração
no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do
Pnaes não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf
em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica".
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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