O valor bloqueado é de R$ 50 milhões.
(Reprodução: Internet)
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou nesta terça-feira
(2) que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados
novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado
para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por
exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado
no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter
decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o
MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.
A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da
UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$
162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$
16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de
manutenção de julho a dezembro.
"Vale ressaltar que o orçamento
bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser
reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos
para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE
recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade
deste orçamento também está bloqueada pelo MEC", informou a
universidade, em comunicado oficial.
Enquanto
prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes
orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início
do segundo semestre letivo. "De imediato, estão suspensos,
temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto
oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o
repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os
centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para
concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras
medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades
acadêmicas", pontuou a instituição.
"Importante ressaltar que,
mesmo com os ajustes, a universidade não terá orçamento suficiente para
manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por
fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a
suspensão de atividades que são de vital importância para o
desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE", completou
a universidade, no texto.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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