A votação aconteceu na noite de ontem.
(Reprodução: Internet)
As disciplinas de Filosofia e Sociologia poderão ser ensinadas de
forma "diluída" durante o ensino médio, e não necessariamente como
disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos. A decisão foi do
plenário da Câmara dos Deputados, que votou nesta terça-feira, 13,
emendas ao texto da medida provisória (MP) que flexibiliza o ensino
médio, considerada a fase mais problemática do ensino brasileiro.
Os
deputados rejeitaram a proposta do PSOL de transformá-las em
obrigatórias durante todo o ensino médio, mas aprovaram a do deputado
André Figueiredo (PDT-CE) de que os dois temas tenham "estudos e
práticas" garantidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda
que não necessariamente como disciplinas específicas. Dos 330 deputados
presentes na sessão, 324 concordaram com a emenda, incluindo a oposição.
As
deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA)
ponderaram que "o ideal" seria que Filosofia e Sociologia fossem
obrigatórias durante os três anos, a exemplo de Matemática, Português,
Inglês (conforme estabelece o texto original da MP), Artes e Educação
física. Porém, assim como os demais votos da oposição, elas se
posicionaram a favor da modificação, com o objetivo de "reduzir danos".
O
texto-base da reforma já havia sido aprovado na quarta-feira passada,
mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou para esta
terça a apreciação dos destaques trechos sugeridos pelas bancadas e
parlamentares que ainda poderiam modificar o projeto enviado pela gestão
do presidente Michel Temer. A decisão não contentou todo o plenário.
"Quando se quer acabar com uma disciplina, se transforma em 'estudos e
práticas'", disse a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP).
Até
21 horas, outras emendas haviam sido rejeitadas. Permaneceu a
possibilidade de componentes curriculares serem ensinados a distância, a
liberação de professores com "notório saber" e o tempo de dez anos para
que o governo federal banque a ampliação de escolas de tempo integral.
Também foi derrubada emenda que buscava inserir "educação política e
direitos do cidadão" entre os conteúdos. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br
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