Ministérios firmam parceria pra prevenir a gravidez na adolescência.
(Reprodução: Internet)
A partir de agora ações de prevenção da gravidez na adolescência
estarão previstas em agenda intersetorial, envolvendo conjuntamente a
participação de quatro ministérios. A nova medida, que deverá ser
implementada até 2022, está garantida em carta compromisso assinada
pelos Ministérios da Saúde; da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos; Ministério da Cidadania; e da Educação. O anúncio, que ocorreu
nesta sexta-feira (08), em Brasília, marca a Semana Nacional de
Prevenção da Gravidez na Adolescência (01 a 08 de fevereiro), instituída
por meio da Lei 13.798, de 3 de janeiro de 2019.
Durante a assinatura do documento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, destacou a importância do compromisso. “O Grupo de Trabalho
será interministerial e passa por sua agenda o acompanhamento,
monitoramento e propositura de todas as ações e consolidações dos dados
relacionados ao tema. Os ministérios precisam trabalhar com os mesmos
números, mesmas situações e seus desdobramentos”, destacou o ministro.
Ele explicou que, a cada ano perdido da grade escolar, aumenta a
mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema também da saúde
pública. Assim como a gravidez na adolescência, que aumenta o índice de
partos prematuros”, destacou o ministro da Saúde.
Assinada pelos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares
Regina Alves (Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos), Ricardo Vélez
Rodríguez (Educação) e Osmar Gasparini Terra (Cidadania), representado
pelo secretário Especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, a
Carta prevê uma agenda de trabalho conjunta, articulada e permanente
envolvendo as quatro pastas. Diferentes setores da sociedade e gestores
públicos serão convidados a participar da agenda para a construção de
estratégias prioritárias, a serem avaliadas e atualizadas anualmente
durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
A ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares
Regina Alves, também destacou que o tema da gravidez na adolescência
será tratado de forma transversal aos ministérios das diferentes pastas.
“Estamos trabalhando dentro do que é possível. O Governo Bolsonaro está
muito envolvido no cuidado às crianças e adolescentes”, afirmou a
ministra Damares. O ministro da Educação, Ricardo Rodríguez, também
reforçou o compromisso do governo com o tema. “É uma satisfação como
ministro participar desse momento. Esse ato mostra o compromisso do
governo com as crianças e os adolescentes”.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da
Cidadania, Welington Coimbra, “o tema envolve, não só a questão do
direito de engravidar quando quiser, mas também de não engravidar na
adolescência. A abordagem também se estende à paternidade não desejada”,
disse.
Entre os objetivos da Carta Compromisso estão promover apoio
profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência;
ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de
Atenção Básica; fomentar ações educativas voltadas para adolescentes,
famílias, sociedade civil e toda a comunidade; disseminar informações
sobre o cenário brasileiro da gravidez na adolescência; e incentivar
pesquisas científicas sobre os efeitos da gravidez na adolescência e
avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o
aperfeiçoamento das ações públicas sobre esse tema.
Fonte: portalms.saude.gov.br/noticias
Tem muita menina engravidando com 15 anos e até menos. Eu vi uma delas que engravidou e virou garota de programa porque foi abandonada pelo namoradinho que não tinha condição de cuidar nem dele mesmo.
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