A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.
(Reprodução: Internet)
O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.
O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.
Segundo fontes a par do assunto, que participaram na terça-feira, 16, de reunião no Ministério da Economia,
uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem
até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até
R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia
qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS,
mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só
poderia sacar 10% do saldo total.
Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém,
afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o
anúncio.
Como a votação da Reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado
só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da
conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica
avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o
governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as
regras previdenciárias.
O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim
como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os
trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao
benefício assim que for autorizado. Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS.
A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo
também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no
ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei
sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de
resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de
3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano.
Fonte: economia.estadao.com.br
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