Luiz Henrique Mandetta - Ministro da Saúde.
(Reprodução: Internet)
O Ministério da Saúde inicia, a partir deste mês, o credenciamento de
mais 9.987 equipes e serviços de Atenção Primária em 1.213 municípios
para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais
consultas, exames e medicamentos disponíveis. Para expandir a cobertura
da Estratégia Saúde da Família, o investimento será de R$ 233,7 milhões
neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. O anúncio foi
feito nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, na abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS), que acontece entre os dias 2 e 5 de
julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 5 mil pessoas, entre gestores
e trabalhadores do SUS de todas as esferas do governo.
Com a iniciativa, cerca de 10 milhões de pessoas passam a ser
assistidas na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para o
Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia do acesso a cuidados
fundamentais para promoção da saúde e prevenção de doenças. Serão
credenciados 1.430 novas Equipes de Saúde da Família; 1.472 novas
Equipes de Saúde Bucal; 6.287 novos Agentes Comunitários de Saúde; 565
novos Laboratórios de Próteses Dentárias; 140 novos Polos de Academias
da Saúde; 50 novos Centros Especializados em Odontologia; 27 novas
Equipes de Saúde Prisional; 10 novas Equipes de Consultórios na Rua; 6
novas Unidades Odontológicas Móveis.
Os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a
partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados
iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos
gestores locais.
Essa é uma das primeiras medidas adotadas pelo Ministério da Saúde,
neste ano, para alcançar a meta de 50 mil equipes de Saúde da Família em
funcionamento cobrindo 70% da população brasileira até o ano de 2020.
Atualmente, são 43 mil equipes de Saúde da Família no país que são
responsáveis pelo atendimento a cerca de 63% da população.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
reforçou a necessidade de reestruturar o SUS através da Atenção
Primária. “Queremos construir a política de regionalização, junto dos
secretários municipais de saúde, dividindo os municípios em distritos
sanitários para melhor atender os mais de 200 milhões de brasileiros nos
diferentes níveis de atenção: primária, média e alta. Assim, a Atenção
Primária não será mais apenas porta de entrada do SUS, será coordenadora
e levará os pacientes a complementariedade em clínicas especializadas,
com diagnósticos precisos para que cheguemos mais cedo nas terapias e
tratamentos necessários”, disse.
Mandetta também enumerou ações já realizadas como o programa Saúde na
Hora para que as unidades de saúde fiquem abertas até às 22h e a
população tenham mais tempo para procurar a Atenção Primária e a criação
da Secretaria de Atenção Primária no âmbito do Ministério da Saúde para
iniciar a construção de uma política de Atenção Primária com mais
qualidade. O ministro destacou ainda a necessidade da implantação de um
prontuário eletrônico universal no país para que seja possível gerir o
SUS com base em indicadores. “Vamos pedir mais recursos para a saúde
sempre, mas vamos aumentar e muito a cobrança pelos resultados”,
finalizou.
SAÚDE DA FAMÍLIA
O Programa Saúde da Família mantém equipes de saúde que atendem a
população brasileira nas Unidades de Saúde da Família (USF). Cada equipe
é formada por um médico, um enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista
e agente comunitário de saúde e de combate às endemias. A Equipe de
Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.
O principal objetivo é atender e resolver os problemas de saúde
comuns e frequentes da população. Estima-se que seja possível resolver
até 85% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da
Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se
conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão
aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em
maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de
intervenção nos serviços de média e alta complexidade em Unidades de
Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.
Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, a
Estratégia Saúde da Família busca promover a qualidade de vida da
população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em
risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco,
dentre outros.
SAÚDE NA HORA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde lançou o programa Saúde na
Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o
horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite,
além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e,
opcionalmente, aos fins de semana. A ideia é ampliar o acesso da
população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e
odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e
acompanhamento pré-natal.
Ao todo, 300 Unidades de Saúde da Família do país já aderiram ao
programa e passam a ampliar o horário de atendimento à população em 56
municípios brasileiros. Essas unidades possuem 1.039 Equipes de Saúde da
Família, representando cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas.
Com as novas adesões, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3
milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Os repasses
mensais do Ministério da Saúde podem chegar a dobrar de valor a partir
da adesão ao programa, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde
da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das
unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior
parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam
por 40h semanais. Até o momento, o Ministério da Saúde já recebeu 503
solicitações de adesão ao programa em 80 municípios de 21 estados.
Fonte: www.saude.gov.br
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