O presidente da Câmara dos Deputados tem sido muito importante para o Governo Bolsonaro nessa pauta. (Reprodução: Internet)
O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia
(DEM-RJ), disse neste sábado que a reforma da Previdência será aprovada por uma
“boa margem”
de votos. Após se reunir com líderes partidários e integrantes do governo, Maia confirmou que a
votação
da proposta no plenário da Câmara irá começar na próxima
terça-feira
e se estenderá ao longo da semana. O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado pela comissão especial na última quinta-feira, após acordo construído pelo centrão.
— Vamos ganhar com uma boa margem, numa matéria que até um ano atrás era
muito difícil chegar neste momento com perspectiva de vitória. Esse
ambiente é o mais importante. É um ambiente de compreensão do
Parlamento. Se o Parlamento hoje compreende a importância da matéria, é
porque a sociedade compreende. O Parlamento é o reflexo da sociedade —
disse.
— O resultado, do meu ponto de vista, vai surpreender a todos — acrescentou o presidente da Câmara.
Placar indefinido
Maia evitou fazer projeções de números de deputados que votarão a favor
do texto do relator Samuel Moreira. Para ser aprovada no plenário da
Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da
Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de
votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.
O novo articulador político do governo, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), participou neste sábado pela primeira vez de uma reunião para tratar da
Previdência. Antes responsável pela relação com o Congresso, o ministro
da Casa Civil, Onyx Lorenzoni se reúne neste domingo com Maia também
para falar sobre o assunto.
— A gente confia no Congresso, que vai ser aprovado. Estamos contruindo a
melhor solução — disse Ramos, em rápida declaração após deixar a
Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados.
Maia adiantou qual será o calendário de votação na próxima semana. Para
segunda-feira, ele convocou uma sessão para votar medida provisória.
Será uma maneira de avaliar o número de deputados presentes em Brasília.
São necessárias duas sessões entre a aprovação na comissão e o início
do processo de votação no plenário. Esse período é chamado de
interstício.— Faz-se o debate na terça-feira o dia inteiro, depois de quebrar o
interstício de manhã. E a partir do final da tarde de terça-feira começa
o processo de votação, respeitando todos os instrumentos regimentais de
obstrução — disse Maia.
A expectativa é que a votação se estenda ao longo da semana. Depois de
aprovada no primeiro turno, a reforma da Previdência ainda precisará
passar por mais uma votação no plenário antes de seguir para o Senado. O
recesso parlamentar começa no dia 18.
Negociações ao longo da semana
As negociações para pavimentar a votação no plenário vão se estender ao
longo do fim de semana e da segunda-feira. Neste domingo, Maia deve
receber o ministro da Casa Civil. Na segunda-feira, ele voltará a
conversar com líderes.
Maia recebeu também representantes de servidores públicos, que tentam
obter regras mais brandas para aposentadoria. Um ponto que está aberto e
deve gerar muita discussão durante a votação é a regra para policiais
federais e outros agentes de segurança.
A preocupação dos técnicos é que, se esses profissionais ganharem um
tratamento diferenciado na fase de transição — como pedágio inferior aos
100% rejeitados pelos policiais — outras categorias do funcionalismo e
do setor privado intensifiquem os lobbies para serem beneficiadas.
O presidente da Câmara disse que o que foi construído para o INSS e para os servidores civis não pode ser diferente da solução dada aos policiais:
— A gente tenta construir algo que não prejudique o formato que a gente
construiu, uma idade mínima e uma transição com pedágio de 100%. Se
fizer diferente, vai acabar beneficiando uns em detrimento de outros.
Às vésperas da votação da reforma na comissão, o presidente Jair
Bolsonaro fechou um acordo com os líderes dos partidos, fixando idade
mínima de aposentadoria para os policiais federais de 53 anos para
homens e 52 anos para mulheres, com pedágio de 100%. Mas a proposta não foi aceita pela categoria, que quer pedágio de 50%, no máximo. No texto enviado pelo governo e
mantido pela Comissão Especial, a idade mínima está definida em 55 anos
(homens e mulheres).
Fonte: oglobo.globo.com
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